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Ação trabalhista: 9 dúvidas frequentes
Observamos as principais dúvidas sobre ação trabalhista e separamos 9 que você precisa conhecer para garantir os seus direitos.
É muito comum que você, trabalhador, como autor da ação, tenha dúvidas sobre os procedimentos e andamentos que envolvem uma ação trabalhista.
Já passou por essa situação? Acha que algum caso que está acontecendo no seu trabalho pode acabar virando uma ação trabalhista? Essas dúvidas são muito comuns e a nossa missão é te dar o máximo de informação para que você saiba o que fazer.
O que é?
Ação trabalhista ocorre em decorrência da abertura de um processo pelo trabalhador contra uma empresa, ou o contrário.
Separamos para você 9 das principais dúvidas sobre ação trabalhista que observamos ao longo da nossa vasta experiência na área. Vamos lá?
1. Quais as ações trabalhistas mais comuns?
Você sabe quais são os principais motivos que levam a ações trabalhistas? Nos últimos anos, os principais motivadores para que empregados entrem com um processo contra a empresa são as seguintes irregularidades: horas extras, vendas canceladas, danos morais e problemas no recolhimento do FGTS. Já passou ou está passando por alguma dessas situações? Em nosso blog e redes sociais, temos conteúdos completos para te ajudar a identificar atitudes do empregador que ferem os seus direitos.2. Quanto custa a contratação de um advogado para ação trabalhista?
Já aconteceu com você de cogitar entrar com uma ação trabalhista, mas desistir por acreditar que os valores cobrados são muito altos e não saber se teria condições de pagar? Isso acontece bastante. Mas fique tranquilo. Estamos aqui para tirar suas dúvidas. Normalmente, o honorário de um advogado trabalhista é cobrado a partir de uma porcentagem sobre o valor da causa vencida. Essa modalidade de pagamento é conhecida como “contrato de êxito”. Portanto, é preciso ter cuidado para não ser atraído por promessas de advogados gratuitos. A verdade é que, geralmente, um advogado trabalhista receberá apenas no final do processo se ganhar a causa e, caso perca, você não terá que pagar quantia alguma. Sabia dessa?3. Qual o prazo máximo para você abrir uma ação trabalhista contra uma empresa?
Então, trabalhador, vamos imaginar uma situação: você foi demitido. Mas fica tranquilo, isso não vai acontecer, é só para explicar melhor. Nesse caso hipotético, você terá no máximo 2 anos para abrir um processo de trabalho. E pode reclamar os últimos 5 anos que esteve no emprego. Significa que a justiça só irá analisar os casos referentes aos últimos 5 anos em que você trabalhou lá. Outro cenário que vamos só imaginar, porque não queremos que aconteça com você, trabalhador, é o acidente de trabalho ou doença. Você teria também 2 anos para entrar com a ação, mas esse tempo começa a contar após o término do laudo pericial que comprove o problema.4. Como abrir uma ação trabalhista contra o empregador?
Beleza, você já aprendeu bastante coisa, mas ainda deve estar se perguntando como abrir uma ação trabalhista contra seu empregador. Certo? Bem, vamos lá… Existem três maneiras de iniciar um processo trabalhista:- Por manifestação do empregado, quando você procura a Justiça do Trabalho;
- Sob orientação do sindicato da classe;
- A partir da contratação de um advogado trabalhista.
5. Quais os documentos necessários para você abrir uma ação trabalhista?
Você já conhece as ações trabalhistas mais comuns, quais são os prazos e já sabe qual é a maneira mais indicada para abrir uma ação. Não precisa de mais nada? Só procurar a justiça e dar a sua palavra? Não é bem assim. Você precisa do máximo de documentos para aumentar suas chances.- Documento de identificação com foto, CPF, CTPS;
- Documentos físicos que comprovem o vínculo e outros procedimentos da relação de trabalho, tais como contrato de trabalho ou de rescisão, contracheques e outros;
- Documentos que sirvam como prova para a causa trabalhista, tais como e-mails, comunicados, gravações de áudio e vídeo, fotos e afins;
- Procuração assinada pelo advogado ou documento relativo ao sindicato, se for o caso.
6. Em quanto tempo uma causa trabalhista é solucionada?
Essas situações sempre geram uma ansiedade e é normal que você esteja se perguntando quanto tempo tudo isso vai levar. Não existe um prazo previsível para a resolução de uma ação trabalhista. Cada caso demanda um tempo para sua solução e isso depende, também, do andamento do processo. Quando as partes realizam um acordo, a ação é resolvida com mais velocidade. Ao contrário, quando o réu apresenta recursos diante das decisões judiciais, o processo tende a ser mais longo.7. Quais as etapas de uma ação trabalhista?
E agora que você entrou com a ação trabalhista, pode ser que esteja em dúvida de quais serão as etapas e o que irá acontecer primeiro. Vamos esclarecer! Embora nem todos os processos trabalhistas passem por todas essas etapas, é importante você conhecer o que acontece em regra:- Abertura do processo a partir de manifestação verbal, sindicato ou contratação de um advogado trabalhista;
- Primeira audiência destinada ao início da ação ou conciliação;
- Segunda audiência com a finalidade de instrução e julgamento;
- Sentença que configura o julgamento do processo;
- Manifestação de recursos;
- Execução da sentença.
8. Em qual momento da ação trabalhista você pode fazer um acordo com o empregador?
Suponha que você tenha pensado bem e decidido tentar fazer um acordo com o seu empregador. Será que é tarde demais para isso? Felizmente, não. As partes podem fazer acordo em qualquer momento durante a execução da causa trabalhista.9. O que acontece se você faltar ou se atrasar para audiência?
Atenção, trabalhador! Peço que você fique bastante atento com relação a essa questão. Existe o risco de que o processo seja arquivado ou até mesmo que você perca o processo, o que pode incorrer em multas e outras consequências. Então, é muito importante prestar atenção em datas e horários. Essas são algumas dúvidas frequentes sobre ação trabalhista que eu separei para você. Achou útil? Se ainda precisar de alguma informação, nossa equipe está à disposição para atendê-lo. Continue acompanhando o nosso conteúdo no Facebook, Instagram e LinkedIn e fique sempre informado!
