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Direito Trabalhista: O que devo fazer em uma audiência trabalhista?

Por Marcos Roberto Dias

Você já participou de alguma audiência trabalhista? Sabe o que deve ser feito antes, durante e depois? Muito trabalhadores aguardam ansiosamente por esse momento e acabam ficando nervosos em frente ao juiz. Neste post, selecionamos algumas dicas do que deve ser feito no tribunal para deixar você mais tranquilo. Confira!

Atraso para a audiência trabalhista

Nunca chegue atrasado em uma audiência trabalhista! Não pense que o juiz esperará, pois, ele não é obrigado. Existem alguns que toleram, porém, fazem por mera liberalidade. Legalmente não existe nenhuma tolerância permitida para atraso. O recomendado é chegar ao local da audiência com pelo menos 1 hora de antecedência. Esse tempo gera tranquilidade para enfrentar as filas dos elevadores, achar a vara correta e aguardar a sua vez sem nenhum problema.

Pregão

Você sabe o que é pregão? Basicamente é o chamado para entrar na sala de audiência trabalhista. No dia marcado, você ficará sentado do lado de fora da sala onde acontecerá a sessão. Normalmente são marcadas várias audiências para um mesmo turno, com intervalos bem pequenos entre elas. Por exemplo, uma para as 09:00, outra 9:10, outra para 09:20 e assim por diante.

Para saber quando deve entrar, o seu nome será anunciado por uma central de som ou por um servidor da vara. Caso você se distraia e perca a chamada do pregão pode ocasionar o arquivamento do processo. Evite se distrair com aparelhos eletrônicos ou conversando com outra pessoa.

Dentro da sala de audiência trabalhista

Existem lugares específicos dentro da sala para você ficar. Ao entrar, acompanhe o seu advogado e sente-se no local indicado. O reclamante fica de um lado e o representante da empresa do outro. Se existirem testemunhas para a sua audiência trabalhista, elas ficarão do lado de fora. No momento oportuno elas serão chamadas para adentrar ao local.

Toda audiência trabalhista é pública. Não estranhe a presença de outros advogados ou estudantes de direito no local no decorrer da sessão. Essa movimentação é normal. Fique atento ao juiz e não se distraia com isso.

Início da audiência trabalhista

Após os procedimentos acima, o juiz iniciará uma primeira tentativa de conciliação entre as partes. De forma informal, as eventuais propostas de acordo, prazo e meio de pagamento são apresentadas. Se todos concordarem com o que for apresentado, tudo será constado em ata de audiência e o processo fica encerrado. A partir desse momento todos são liberados e podem ir embora. Se não houver conciliação, a audiência segue normalmente para as próximas etapas.

Defesa

A defesa fica a cargo do advogado. Ela é apresentada no momento da audiência ou um pouco antes. Se no primeiro momento não houver acordo, o juiz ordenará que o advogado faça a réplica da defesa oralmente. Ele deve rebater todos os argumentos apresentados pelo advogado representante da empresa. Se a defesa apresentar muitos documentos, a audiência pode ser adiada para a apresentação de uma réplica escrita.

Instrução

Essa é a hora em que o juiz interrogará as partes. Apesar de não ser obrigatório em uma audiência trabalhista, é comum o juiz fazer perguntas para os dois lados. Ele ouvirá o reclamante e o reclamado, e dará oportunidade dos advogados de ambas as partes se manifestarem. Nesse momento é muito importante que você fique seguro para falar, pois, o juiz está analisando suas expressões faciais e cada palavra dita. Responda somente as perguntas que ele fizer ou direcionar para você. 

Passado o interrogatório das partes, as testemunhas serão chamadas e ouvidas uma a uma. Ao entrar na sala, ela prestará um juramento oficial para dizer somente a verdade, sob pena de responder a crime de falso testemunho. O juiz interrogará primeiro e depois abrirá a oportunidade para os advogados de ambas as partes perguntarem. Nesse momento você deve ficar somente observando.

Finalização da audiência trabalhista

Depois dos passos acima, o juiz perguntará novamente se as partes querem fazer um acordo. Se a resposta for não, a audiência é encerrada e pode ser julgado imediatamente ou colocado na fila para julgamento. Nesse momento, todos podem se retirar da sala e uma nova audiência trabalhista se iniciará no mesmo local.

Participar de uma audiência trabalhista não é algo complicado. Siga as orientações do advogado e fique tranquilo. Dessa forma tudo saíra bem. Ficou com alguma dúvida sobre esse assunto? Deixe o seu comentário abaixo.