Desvio de função no trabalho: o que fazer?

O desvio de função caracteriza-se como uma situação fática em que o trabalhador executa atividades distintas daquelas para as quais ele foi contratado.

Quais são os direitos do PJ contratado por uma empresa?

Diante da possibilidade de contratação como pessoa jurídica por uma empresa, muitos trabalhadores têm dúvidas sobre os direitos do PJ. Essa modalidade de contratação é decorrente das flexibilizações trazidas pela reforma trabalhista de 2017. Um dos principais motivos das dúvidas acerca dos direitos do PJ é a falta de conhecimento sobre esse tipo de relação […]

Banco e compensação de horas: o que você precisa saber!

A compensação de horas é uma alternativa às horas extras que pode ser interessante para os trabalhadores. Conheça melhor essa possibilidade!

Entenda como funciona a jornada de trabalho intermitente

Dentre as novidades trazidas pela reforma trabalhista de 2017 está a regulamentação da jornada de trabalho intermitente. Um dos intuitos da criação dessa nova possibilidade de contrato foi ampliar oportunidades formais de trabalho. De certa maneira, a jornada de trabalho intermitente reduz a burocracia para que empresas contratem e, ao mesmo tempo, oferece algumas garantias […]

Causa trabalhista ganha é mito ou verdade?

A maioria dos processos trabalhistas ganhos na justiça é em favor do trabalhador. Segundo uma pesquisa do Insper, noticiada pelo jornal Gazeta do Povo em junho de 2018, 88,5% dos casos do TRT da 2ª Região (SP) foram integralmente ou parcialmente favoráveis ao trabalhador. Esse contexto alimenta a ideia de que existe causa trabalhista ganha. […]

Descanso remunerado: como ficam os domingos e feriados?

O descanso remunerado é uma das previsões na legislação trabalhista que visa garantir a saúde e qualidade de vida do trabalhador. Até há alguns anos atrás, exceto para algumas categorias, esse descanso deveria ser concedido, preferencialmente, aos domingos. Em tese, o artigo 67 da CLT veda o trabalho aos domingos e feriados, exceto em situações […]

Condições inadequadas de trabalho: entenda mais sobre o assunto!

Você já ouviu falar em “condições inadequadas de trabalho”? O termo — muito comum no Direito do Trabalho —  está relacionado ao descumprimento, por parte dos empregadores, das determinações legais quanto à necessidade de oferecer aos empregados condições adequadas de trabalho.

Posso ajuizar uma ação trabalhista se ainda estiver trabalhando na empresa?

Muitos trabalhadores têm dúvidas em relação aos seus direitos, principalmente quando o contrato de trabalho ainda está em andamento. Afinal, será que é possível ajuizar uma ação trabalhista se você ainda estiver trabalhando dentro da empresa?

Danos morais e direito do trabalho: o subordinado é obrigado a aceitar maus tratos?

Muitos trabalhadores sofrem maus tratos dentro do ambiente de trabalho. O problema é grave e merece atenção. Mas como identificar uma situação de dano moral no ambiente de trabalho? E como saber em quais situações é possível requerer uma indenização financeira?

Você sabe qual prazo para ingressar com uma Ação Trabalhista?

Você sabia que existem prazos para entrar com ações na Justiça do Trabalho? Muitas pessoas não sabem, mas os chamados prazos prescricionais devem ser respeitados a fim de garantir a apreciação dos seus direitos pelo juiz competente. 

Fique atento às férias vencidas e seus direitos!

A situação de férias vencidas não é muito rara e gera dúvidas quanto aos seus direitos e riscos para o trabalhador. Saiba mais sobre o assunto!

Entenda o que é e como funciona a conciliação trabalhista

A conciliação trabalhista é uma das etapas obrigatórias de uma audiência e pode ser realizada de diferentes maneiras. Saiba mais!