Processo trabalhista: Quanto tempo demora?

Você conhece a expressão: “A justiça tarda, mas não falha”? Ela é famosa no âmbito jurídico pelo tempo de demora das resoluções oficiais. Porém, cada caso possui suas particularidades e o tempo de resolução de um processo trabalhista pode variar. Mas afinal, quanto tempo demora para tudo se resolver? Neste post falaremos sobre isso. Confira!

O que é um processo trabalhista?

O processo trabalhista é a forma de uma das partes da relação de trabalho (empregado ou empregador) reivindicar seus direitos por algo que a outra parte fez, deixou de fazer ou deixou de cumprir. Esse conflito é submetido à Justiça do Trabalho, que irá decidir se a insatisfação da parte que move o processo tem cabimento tanto legal quanto de fato.

Existem situações onde há leis determinadas, como pagamento de hora-extra e vale-transporte. Já outras, como os danos morais, por exemplo, dependem da decisão do juiz sobre o entendimento do caso. A situação mais comum é de empregados processando os empregadores. Porém, o inverso também pode acontecer.

Quanto tempo demora um processo trabalhista?

Infelizmente, um processo trabalhista não tem um tempo predeterminado de duração. Isso acontece, porque cada ação trabalhista depende de vários fatores, como por exemplo, a complexidade da causa, o local em que a ação foi proposta, a agenda da Vara Trabalhista em que o processo tramitará, entre outros. O que pode ser previsto são as etapas do processo. A partir disso é possível ter uma média, aproximada, da sua duração.

Passo a passo do processo trabalhista

Primeiramente, o advogado irá protocolar a Reclamação Trabalhista. A parte também pode entrar com pedido de ação por conta própria, porém o ideal é contar com a ajuda de um profissional. Feito isso, a ação será distribuída para uma das varas do trabalho do fórum no qual foi protocolada. A partir desse momento, já fica marcada a primeira audiência e já se pode começar a calcular um tempo para sua resolução. O resultado dessa primeira audiência será divulgado em um tempo de 1 a 5 meses, aproximadamente, após a entrada da ação no fórum.

Esse período ainda pode variar de acordo com a região do país onde foi dada a entrada na causa. A primeira audiência é de conciliação, portanto, havendo acordo, o processo trabalhista se encerra quando a empresa efetua o pagamento total dos valores acertados. Nesse caso, todo o trâmite pode durar cerca de 8 meses.

Caso não haja um acordo e nem uma remarcação da audiência para a instrução do processo, o juiz fica responsável por julgar a causa. Esse período pode demorar até 1 ano. Após o julgamento, se nenhuma parte recorrer à decisão, começará a fase de liquidação e execução. Esse período pode se estender por um longo tempo, principalmente se a empresa não tiver bens em seu nome.

Tempo total de um processo trabalhista

Como dito anteriormente, não há um tempo certo de duração dos processos trabalhistas. Cada caso é diferente e o tempo pode variar, sendo impossível definir um prazo geral. O acordo sempre é o melhor caminho para que o processo se resolva mais rapidamente, porém é necessário avaliar se o que está sendo proposto é justo. Tenha paciência, pois mesmo que demore muito, o seu caso será resolvido.

Conte com a ajuda de um bom advogado e tenha paciência para as definições finais. Ficou com alguma dúvida sobre esse assunto? Deixe o seu comentário abaixo.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *