A PLR é algo existente em muitas empresas, mas boa parte dos colaboradores não entendem muito bem como ela funciona, quem tem direito a PLR e outras questões sobre ela. O fato é que a PLR é uma estratégia que as empresas podem usar para motivar seus funcionários, atrair talentos e potencializar o cumprimento de metas, dentre outras questões.

A seguir vamos esclarecer sobre quem tem direito a PLR e outras informações úteis sobre o assunto para que você se mantenha atualizado sobre seus direitos relacionados a essa bonificação.

O que é a PLR?

Antes de esclarecer quem tem direito a PLR, é preciso entender melhor do que ela se trata. Ela se refere à participação nos lucros, que se trata de um benefício que pode ser oferecido pela empresa.

Ela é regulamentada pela Lei 10.101/2000 e sua negociação se dá entre o empregador e os empregados a partir de uma comissão partidária escolhida pelas partes e representante do sindicado da categoria, convenção ou acordo coletivo.

Conforme sugere sua natureza de acordo, a PLR não é obrigatória, a não ser se estiver prevista em acordo ou convenção coletiva de trabalho da categoria em questão. Também é “obrigatória” quando presente no contrato da empresa. Contudo, não constitui direito do trabalhador, mas uma modalidade de premiação.

Quem tem direito a PLR?

Embora não seja obrigatória de um modo geral, existem contextos em que a PLR faz parte de um acordo prévio, portanto, nestes casos ela deve ser concedida nos termos desse acordo.

Nesse contexto, respondendo à pergunta sobre quem tem direito a PLR, deverão recebê-la todos os colaboradores registrado a partir da CLT e sujeitos à avaliação articulada com um programa preestabelecido entre empregador e empregados. Inclui-se nesse público também os trabalhadores temporários e em período de experiência.

É comum que o seu pagamento esteja submetido ao alcance de certas metas estabelecidas. Portanto, ela só é um direito, mesmo no contexto mencionado, quando as metas forem alcançadas.

Todos os colaboradores recebem o mesmo valor de PLR?

As empresas têm certa liberdade, desde que respeitando a legislação, para determinar como funcionará a PLR. Como se trata de um sistema de incentivo, ela está geralmente relacionadas à metas individuais ou grupais e sua remuneração é atrelada ao resultado alcançado. Sendo assim, os valores pagos pela PLR podem variar de acordo com o cargo, nível hierárquico da função, área de atuação ou nível da meta atingida.

Como a PLR é paga pela empresa?

Em primeiro lugar, relembramos que a PLR só é paga se as metas determinadas pelo programa e avaliação da empresa forem alcançadas. O seu pagamento, propriamente, pode ocorrer uma vez ao ano ou em duas parcelas semestrais. Ele pode ser realizado em moeda real ou em ações da empresa.

Agora você sabe quem tem direito a PLR e outras informações importantes sobre o seu pagamento. Embora não seja um direito obrigatório a ser concedido pela empresa, sempre que for um elemento de acordo, convenção ou contrato, deve-se ficar atento à sua regularidade.

Caso você tenha direito a PLR e identifique irregularidades quanto ao seu pagamento e questões afins, procure orientação de um advogado trabalhista. O escritório Marcos Roberto Dias está em prontidão para te ajudar!