O pagamento por comissão ou complementado por ela é muito comum na área de vendas. No entanto, muitos trabalhadores apresentam dúvidas, por exemplo, em relação aos impostos sobre comissão de vendas. Essa dúvida surge por diferentes razões: porque o vendedor recebe uma comissão menor do que a porcentagem do valor total vendido, porque tem dúvidas se a comissão deve ser lançada em seu imposto de renda, dentre outras questões. Para esclarecer sobre o assunto, em primeiro lugar, precisamos diferenciar o que é considerado comissão e o que é premiação, pois as duas, embora confundidas, apresentam características distintas no que se refere à incidência de impostos.

Entenda a diferença entre comissão e premiação

Assim como a comissão, a premiação é uma prática comum pelas empresas no pagamento aos vendedores. Contudo, premiação e comissão são coisas diferentes e o vendedor deve entender essa diferença para garantir seus direitos. A comissão é um valor recebido pelo vendedor por suas vendas, conforme o percentual acordado com a empresa. Dessa maneira, o valor recebido será proporcional às vendas realizadas, ainda que um teto mínimo seja garantido independentemente disso. Isso faz com que o pagamento de comissões seja recorrente ou habitual. Já a premiação é um valor esporádico, pago ao vendedor sempre que ele superar uma meta estabelecida. Ela pode ser determinada, por exemplo, por equipe e só é concedida quando a expectativa de vendas é superada. Isto é, o vendedor não recebe uma porcentagem pelas vendas realizadas, mas um bônus por ter ultrapassado uma meta. Entender essa diferença é fundamental, pois enquanto a comissão é considerada um componente salarial, a premiação não é. É por isso que existem impostos sobre comissão de vendas e o mesmo não se aplica à premiação.

Quais são os impostos sobre comissão de vendas?

Pelo fato de a comissão de vendas ser um componente salarial, ela é tratada da mesma maneira que a remuneração. Portanto, o empregador deverá descontar os encargos relativos a impostos sobre comissão de vendas, tais como FGTS, Imposto de Renda e INSS. A empresa é obrigada a descontar esses valores, assim como lançar a comissão na folha de pagamento. Sendo assim, quando você recebe pelas vendas realizadas um valor menor do que a porcentagem bruta do que foi vendido, é devido a incidência de impostos.

As comissões de vendas precisam ser declaradas no imposto de renda?

Assim como acontece com o seu salário, além dos impostos sobre comissão de vendas descontados pela empresa, essas comissões deverão ser lançadas na sua declaração de imposto de renda caso você se enquadre entre aqueles que precisam fazer a declaração. A Receita Federal determina que é preciso declarar todos os rendimentos tributáveis, recebidos por pessoas físicas ou jurídicas, mesmo que não tenha ocorrido a retenção do imposto na fonte. Para concluir, é importante que o vendedor, além de saber sobre os impostos sobre comissão de vendas, conheça outros aspectos e direitos relacionados a esse modo de pagamento. Por isso, sugerimos que você leia também o artigo: A comissão de vendedor pode ser paga por fora?