O desejo de deixar ou mudar de emprego já foi um terror para muitos trabalhadores, pois não sabiam como pedir para ser demitido sem sair no prejuízo. Nesse contexto, muitos empregados se expunham ao risco de induzir a demissão a partir de atitudes que poderiam gerar justa causa.

A razão dessa resistência decorria do fato de que ao pedir demissão perdia-se muitos dos direitos que a demissão sem justa causa oferecia. Contudo, ainda que de maneira irregular, também haviam empresas que faziam acordos com o trabalhador. Atualmente as coisas mudaram. Vamos falar sobre o assunto!

O que acontece se o empregado pedir demissão?

Regularmente, ao pedir demissão o empregado tem direito à indenização de férias integrais e proporcionais não gozadas acrescidas de 1/3 sob a remuneração e 13º salário proporcional do ano vigente.

Nesse contexto o trabalhador perde o direito ao saque e indenização de 40% sob os depósitos do FGTS. Além disso, ele também não terá direito ao seguro desemprego ou aviso prévio indenizado. Devido a essas perdas, nada mais natural que os trabalhadores não desejem pedir demissão mesmo quando querem sair do trabalho.

Como pedir para ser demitido sem sair prejudicado?

Certamente, a resposta para a pergunta sobre como pedir para ser demitido sem ter prejuízos não está em atitudes desonestas. Ao ter comportamentos que possam induzir o empregador a ter iniciativa da demissão, como faltas, "corpo mole" e afins o trabalhador corre o risco de ser demitido por justa causa.

Entretanto, existe mais de uma situação em que é possível fazer isso. Uma delas é o acordo, atualmente regulamentado pela legislação trabalhista. Quando a demissão é realizada em comum acordo entre empregado e empregador, o trabalhador terá direito, fora os valores regulares anteriormente mencionados, a:

— Indenização de 20% sobre os depósitos do FGTS;

— Levantamento de 80% do saldo da conta vinculada ao FGTS;

— Metade do aviso prévio indenizado;

Mesmo nessa situação, não há como pedir para ser demitido e ter direito ao seguro desemprego. Sendo assim, a não ser que tenha algo em vista, é interessante que se pense duas vezes antes de tomar essa decisão.

Por que você quer ser demitido?

É interessante que você tenha em mente o motivo pelo qual deseja ser demitido para entender se existem outras alternativas exceto o acordo. A rescisão indireta, por exemplo, é assegurada por lei em situações em que a empresa descumpre determinações contratuais.

Muitas vezes um trabalhador deseja sair do emprego por incômodos que, na realidade, não são pessoais, mas negligências ou desrespeitos aos seus direitos. Situações de assédio, atrasos recorrentes no pagamento, condições de trabalho inadequadas e afins poderão justificar uma rescisão indireta.

Em qualquer situação, entretanto, é importante entender que não há como pedir para ser demitido sem prejuízos se o empregado não estiver bem preparado para isso. Existe tanto a possibilidade de que uma atitude inadequada se vire contra ele, quanto a probabilidade de desonestidade da empresa.

Por isso, ao decidir realmente sair da empresa, procure entender se você tem uma razão para rescisão indireta. Se não houver, procure dialogar racional e educadamente com o empregador para um acordo, munido de todo conhecimento necessário sobre seus direitos nesse caso.

Se estiver em uma situação mais complexa e precisar de ajuda, conheça o escritório Marcos Roberto Dias e entre em contato quando precisar!