Antes que o rompimento do contrato entre um empregado e a empresa ocorra por justa causa, é comum que ela recorra a alguns recursos, dentre os quais está a carta de advertência. Esse documento é uma das possibilidades quando o empregado descumpre algo para com o empregador.

A partir da carta, confirma-se que o trabalhador está ciente da falta e foi notificado pela empresa. Por isso, é comum que ela precise ser assinada. Embora este seja um instrumento válido e de certa maneira até positivo para o trabalhador, podem haver controvérsias.

Este seria o caso quando a empresa utiliza a carta de advertência de maneira inadequada, como um instrumento de coação ao empregado. Sendo assim, conhecer mais sobre esse instrumento e o seu contexto é importante: tanto para evitar recebê-lo, quanto para identificar quando o seu uso é nocivo.

A seguir, vamos esclarecer sobre o assunto. Acompanhe!

O que são as advertências?

A carta de advertência é uma das possibilidades educativas para informar ao trabalhador sobre um ato que desrespeita a empresa, mas existem outras. De um modo geral, as advertências são aplicadas quando ocorrem situações tais como: desleixo; baixo rendimento; descumprimento ao regimento interno; atrasos e faltas injustificadas; uso do celular inadequadamente, dentre outras.

As advertências são, portanto, um aviso para o trabalhador quanto à situação. As reincidências do recebimento desses alertas poderão resultar em uma demissão por justa causa. Por isso, o cumprimento dessa medida disciplinar deve responder a algumas regras.

O que a legislação determina sobre as advertências?

Devido à sua função e possível agravamento, as advertências não podem ser aplicadas deliberadamente. A legislação prevê uma ordem a ser obedecida na aplicação delas antes que culminem na suspensão. A gravidade da falta também poderá influenciar nisso.

A regra geral é que antes que o colaborador seja suspenso, sejam aplicadas três advertências. O procedimento geral pode ser resumido da seguinte forma:

- Advertência verbal

- Carta de advertência

- Suspensão

- Demissão por justa causa

Como evitar a carta de advertência?

Primeiramente, o ideal é evitar qualquer tipo de advertência no trabalho. A maneira de fazer isso é, na verdade, muito simples: basta ter profissionalismo e cumprir com as normas de conduta da empresa. Contudo, para que isso seja realmente efetivo, é necessário conhecer bem o próprio contrato de trabalho e regimento interno da empresa.

Com esses conhecimentos e esforço para praticá-los, dificilmente ocorrerá uma situação que justifique a aplicação de uma advertência.

O que fazer se a carta de advertência for usada de maneira abusiva pelo empregador?

Como já falamos, a aplicação das advertências tem normas. Além da hierarquia, elas deverão ser atuais, comprovadas e proporcionais ao ato. Caso o empregador desrespeite esses critérios e faça uso da advertência de maneira vexatória ou injustificada, o trabalhador poderá iniciar uma causa trabalhista.

Para isso, como em todas as situações do gênero, é necessário juntar provas. Mas, neste caso, podemos dizer que também é preciso ter muito cuidado e autocrítica. Tenha certeza de que a situação realmente é injusta antes de optar por uma medida jurídica, ou a ação poderá acabar se virando contra você.

Nesse contexto, a busca por uma orientação e análise do seu caso é sempre uma possibilidade.

Agora você entende o que é uma carta de advertência, quando ela pode ser aplicada e como evitá-la? Esperamos que sim. Continue acessando outras informações úteis seguindo o escritório Marcos Roberto Dias nas redes sociais, no instagram e facebook.