O questionamento sobre se o vendedor pode operar caixa geralmente surge entre os profissionais que são demandados a realizar essa função, mas não foram contratados para isso. Há, neste caso, a desconfiança de que se possa estar sob acúmulo ou desvio de função.

Contudo, a conclusão não é tão simples! Essa é mais uma daquelas situações em que ser irregular ou não depende de outras características do contexto. A seguir vamos tentar esclarecer mais sobre o assunto. Confira!

O vendedor pode operar caixa se for comissionado?

De início, a resposta para essa pergunta seria não. Entende-se que o vendedor que recebe apenas por comissão, recebe apenas pelas vendas. Entretanto, existem alguns casos controversos. Por exemplo, se esporadicamente o vendedor tiver que cumprir a função de caixa para lidar com uma venda que ele mesmo realizou, isso poderá ser interpretado como algo válido.

Em contrapartida, se a empresa demandar de um vendedor que recebe apenas comissão que ele substitua o caixa, prejudicando-o por um período em que ele poderia estar vendendo, a história é outra. Nesse caso o direito do trabalhador está sendo negligenciado.

Sendo assim, é preciso ser razoável e avaliar o que está ocorrendo antes de tirar conclusões. De qualquer maneira, se houver a desconfiança de que seus direitos estão sendo negligenciados, é importante juntar provas e ter testemunhas para tomar uma providência.

De modo geral, quando o vendedor pode operar caixa ou não?

Como você pôde observar, mesmo no caso do vendedor comissionado, a resposta para a pergunta se o vendedor pode operar caixa não é só uma. A situação é ainda mais complexa quando ele recebe um salário fixo.

Em primeiro lugar, é preciso entender que a função de caixa diz respeito a mais do que manusear dinheiro. O caixa tem uma responsabilidade sobre os valores que entram e saem da loja. Portanto, não se considera, necessariamente, que um vendedor está exercendo essa função se não lhe for atribuída tal responsabilidade.

Pela mesma razão, ele não poderá exigir, por exemplo, receber o valor pela quebra de caixa por uma execução esporádica dessa função. Outro elemento que influencia nesse caso é o porte da loja e a sua cultura. Pode ocorrer, por exemplo, que trabalhando em um estabelecimento pequeno, um vendedor tenha que recorrentemente receber o valor da venda.

Isso quer dizer que ele está exercendo a função de caixa? Depende. Se ele for responsabilizado, sim. Se isso tomar muito o seu tempo para venda e incorrer em prejuízo, também é um problema. Todavia, se isso fizer parte da dinâmica da loja e concluir-se que não incorre em nenhum prejuízo ao trabalhador, não há irregularidade na situação.

Outra cosia relevante é verificar no contrato de trabalho o que está previsto como função e quais os termos do acordo. O fato de trabalhar com vendas nem sempre configura a função de vendedor na carteira e no contrato. Isso poderá fazer muito a diferença na interpretação de um caso como esse.

Concluímos, portanto, que o vendedor pode operar caixa em certas situações sem que isso incorra em negligência aos seus direitos. Mas, se a atividade resultar em prejuízo para ele, a busca por orientação jurídica para lidar com a situação é necessária.

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