Ser convidado ou convocado a ser testemunha para um colega de trabalho é muitas vezes recebido como algo constrangedor e preocupante. Isso porque existe a crença de que ser testemunha em processo trabalhista prejudica o empregado. Será que isso é real?

Teme-se, nesse contexto, não apenas pela demissão após o testemunho, mas também em relação a outras consequências que isso poderia ter para a carreira profissional.

Contudo, a situação é muito mais complexa do que simplesmente recusar testemunhar ou mentir em favor da empresa devido à crença de que ser testemunha em processo trabalhista prejudica o trabalhador. A seguir vamos esclarecer sobre o assunto.

O que é ser testemunha no processo do trabalho?

Se você está preocupado sobre a afirmação de que ser testemunha em processo trabalhista é prejudicial à sua carreira, em primeiro lugar precisa compreender o que significa testemunhar nesse contexto.

A testemunha é considerada como um elemento de peso no processo trabalhista, pois tem conhecimento dos fatos, o que pode até mesmo predominar sobre os documentos. É sua obrigação cumprir com a verdade perante o juízo, isto é, ela não está lá para defender nenhuma das partes, mas para dizer o que realmente aconteceu.

Tipos de convocação da testemunha e obrigatoriedade do comparecimento

Alguns trabalhadores desconhecem que, conforme a legislação, dependendo da maneira em que ele for convidado a ser testemunha, seu comparecimento será obrigatório. É por isso que, independentemente do fato de que ser testemunha em processo trabalhista prejudica ou não a sua carreira, em algumas situações isso será inevitável.

O convidado a testemunhar só poderá recusar comparecer quando esse convite for feito de maneira informal, isto é, verbalmente e sem documentação comprobatória. Contudo, caso ele seja convocado por uma carta formal, com informações sobre o processo, ele será obrigado a comparecer.

Caso a testemunha falte à convocação formal, ela poderá ser intimada pelo juiz se ele considerar seu depoimento essencial. Ainda, se não comparecer mediante intimação, poderá ser conduzida de maneira coercitiva e sofrer as penalidades previstas no artigo 730 da CLT, dentre elas, multa.

Afinal, ser testemunha em processo trabalhista prejudica o trabalhador?

Agora que já esclarecemos outras questões importantes, vamos responder a pergunta: ser testemunha em processo trabalhista prejudica o empregado? Infelizmente, é possível que isso aconteça sim.

Não existe, ainda, garantia de estabilidade no emprego para pessoas que testemunhem em processos trabalhistas. Contudo, isso não quer dizer que a demissão discriminatória pelo empregador, nesse caso, seja sem consequências para ele.

Assim como em outras situações de negligência ao direito do trabalhador, caso ele testemunhe devidamente em uma ação contra a empresa e seja demitido na sequência, poderá entrar com um processo contra o empregador por danos morais e receber indenização. Além disso, a empresa que coage um profissional convocado a ser testemunha poderá ser penalizada com multa estabelecida na legislação.

Portanto, embora conforme a conduta da contratadora a resposta para o questionamento "ser testemunha em processo trabalhista prejudica o colaborador?" seja positiva, isso não quer dizer que o trabalhador ficará desamparado. Caso você se encontre nessa situação, converse com o Escritório Marcos Roberto Dias e se esclareça sobre seus direitos.