Conheça seus Direitos

O que configura violência no trabalho?

Por Marcos Roberto Dias
Muitas pessoas ainda entendem que a palavra violência se refere a atos de agressão física e, no máximo, psicológica. Apesar da maior discussão sobre o tema atualmente, essa percepção fica limitada, inclusive diante da violência no trabalho. Contudo, a violência no trabalho pode se manifestar de diferentes maneiras. É necessário que o trabalhador conheça cada uma delas, pois de um modo geral essas violências constituem uma negligência aos seus direitos. Veja os principais a seguir.

A compreensão geral do que é violência no trabalho

Para evitar interpretações pessoais ao pensar na violência no trabalho, já que as implicações concretas podem ser graves, recorremos ao conceito da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que define essa violência como qualquer comportamento agressivo ou abusivo, ou situação que resulte em prejuízo, dano, desconforto físico ou emocional para o trabalhador, ainda que não seja intencional. Com base nisso, é possível subdividí-la no trabalho em diferentes categorias, sendo as principais:

• Violência nas relações de trabalho

Situação em que há autoritarismo nas relações de trabalho, com presença de agressões físicas, repreensões, humilhações e constrangimentos por parte de superiores em relação aos subordinados ou entre colegas. Nesse contexto considera-se tanto as violências físicas quanto psicológicas, tais como ameaça, assédio moral ou sexual, bullying ou mobbing.

• Violência na organização do trabalho

Ocorre quando há uma carga inadequada de trabalho sobre um ou mais trabalhadores, em decorrência da organização do trabalho, isto é: divisão do trabalho, cobrança por produtividade, jornada de trabalho e afins, resultando no risco à saúde do trabalhador.

• Violência nas condições de trabalho

É caracterizada quando as condições de trabalho são insalubres e não contam com a segurança adequada, colocando o trabalhador exposto a riscos físicos, químicos, biológicos e ergonômicos, tendo por limiar os acidentes e adoecimentos laborais.

• Violência simbólica

Decorre do tratamento inadequado do trabalhador devido a suas características, tais como cor da pele, nível de escolaridade, informalidade, etnia, religião e afins. Basicamente, trata-se de discriminação.

O que fazer em uma situação de violência no trabalho?

Expor-se  pode ter consequências físicas, psicológicas e sociais para o trabalhador, levando até mesmo à morte. Portanto, trabalhadores que se encontram nessa situação precisam reagir de maneira adequada ao risco corrido. Como você pôde identificar anteriormente, algumas dessas situações são ambientais e não atitudes diretas. Nesses casos, as medidas de segurança no trabalho amenizam os riscos sofridos pelo trabalhador e são de aplicação obrigatória pela empresa. Havendo irregularidades, deverão ser denunciadas aos órgãos competentes. No caso da violência na organização do trabalho, trata-se de um problema de gestão. Antes de uma denúncia, em uma situação desse gênero, é interessante que os trabalhadores procurem dialogar com a empresa a fim de buscar soluções para a situação vivenciada. Já nos casos de violência exercida de maneira direta, geralmente por indivíduos específicos, a situação é mais delicada. Nesses casos, pode-se procurar solucionar com superiores que não estejam envolvidos ou setores de pessoal da própria empresa e, caso a situação persista, entrar com uma ação trabalhista. Em qualquer caso, é importante ter provas da situação de violência no trabalho para fazer uma denúncia ou entrar com um processo trabalhista. Se você acredita que está passando por isso, entre em contato com o Escritório Marcos Roberto Dias para se orientar.