Na situação em que um contrato de experiência não resulta em continuidade, pode surgir a pergunta: fui demitido na experiência, quais são os meus direitos? Bom, primeiramente precisamos esclarecer que a demissão no período de experiência é legalmente amparada, portanto, o trabalhador terá direitos semelhantes ao de uma demissão comum de maneira proporcional.
A verdade é que o
período de experiência é o momento em que o empregado está sendo testado para o cargo. Mas os encargos gerados são semelhantes (não iguais) aos de uma contratação como um todo. Igualmente, os direitos e
valores indenizatórios serão variáveis conforme o contexto da demissão. Você também se pergunta "fui demitido na experiência, e agora?"? A seguir, vamos esclarecer sobre essa situação. Prossiga!
Fui demitido na experiência: quais meus direitos?
Para que você entenda as possíveis respostas para a pergunta "fui demitido na experiência: quais meus direitos?", é preciso que você relembre como funciona o contrato de experiência. Conforme a legislação atual, o período de experiência tem duração de 45 dias e pode ser prorrogado por mais 45 dias.
A maioria das empresas realiza essa prorrogação. O importante, nesse caso, é você entender que isso quer dizer que o contrato de experiência tem uma validade. Portanto, nem sempre a situação será uma demissão. Vamos explicar reformulando a pergunta de acordo com cada contexto.
Fui demitido na experiência: quais meus direitos se isso ocorreu dentro dos 90 dias do contrato?
Se você foi demitido na experiência enquanto o contrato ainda estava em vigor, isto é, antes de completar 90 dias, seus direitos serão:
— Salário proporcional aos dias trabalhados;
— Salário correspondente à metade do valor sobre os dias faltantes para o término do contrato;
— Salário família se de direito;
— 13º e 1/3 de férias proporcionais;
— 40% de multa sobre o FGTS;
— Direito ao saque do
FGTS.
Apesar de ter todos os direitos de um trabalhador demitido fora do período de experiência e mais alguns, nesse caso, o empregado não terá direito ao seguro desemprego. Contudo, ele poderá dar continuidade ao benefício se ele foi interrompido quando ingressou nesse emprego.
Fui demitido na experiência: quais meus direitos se isso ocorreu no último dia do contrato?
Em primeiro lugar, é preciso que você entenda que nesse caso não houve uma demissão. A empresa, simplesmente, decidiu não te contratar e está nesse direito. Diante disso, as
verbas rescisórias e direitos correspondentes serão:
— Salário correspondente aos dias trabalhados;
— Salário família se de direito;
— 13º e 1/3 de férias proporcionais;
— Direito ao saque do FGTS.
Fui demitido na experiência: quais meus direitos se for justa causa?
Nessa situação, o trabalhador terá o direito de receber o salário pertinente, o salário família e o saldo do FGTS, mas, no entanto, não poderá sacá-lo.
Outra informação importante é que, se o trabalhador for quem pedir demissão no período de experiência, ele poderá ter que pagar uma indenização para a empresa se for comprovado o prejuízo. Ainda se pergunta "fui demitido, quais são meus direitos?" ou outros assuntos? Então veja também?
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