O valor do seu 13º salário será menor por causa da pandemia? Saiba quando e quanto você irá receber.

Provavelmente, você já está fazendo planos para o seu 13° salário, pois é a oportunidade de quitar dívidas, comprar presentes para as festas de fim de ano ou mesmo fazer uma viagem. [caption id="attachment_4936" align="alignnone" width="600"] Seu 13º salário será afetado pela pandemia? Aprenda quando e quanto irá receber![/caption] Contudo, o cálculo do 13° ainda gera muitas dúvidas, ainda mais por causa da suspensão de contratos de trabalho devido à pandemia.  A divisão do benefício em duas parcelas, os descontos e os cálculos complexos de horas extras dificultam o entendimento. Por isso, muitos trabalhadores têm dificuldade de entender quanto e quando irão receber. É o seu caso? Vou tentar responder às suas principais dúvidas. Vamos lá?

O que é o 13º salário?

Primeiramente, é importante mencionar que a Gratificação de Natal, como também é conhecido o 13º, foi instituída em 1962. O valor é pago ao final do ano, em duas parcelas. A primeira parte representa a metade do salário que você ganha. Já a segunda parte é paga com todos os descontos devidos em cima do valor integral do 13º. Todo empregado com carteira assinada tem direito a receber a gratificação. É o seu caso? Então, o seu direito está garantido por lei.

Como calcular o valor do meu 13º salário?

Todos os empregados que trabalham sob o regime da CLT, ou seja, com carteira assinada, têm direito a receber o equivalente a 1/12 (um doze avos) da remuneração mensal em dezembro. O cálculo leva em conta o último salário que você recebeu, em dezembro. Ou seja, é proporcional ao número de meses que você trabalhou, considerando o período de janeiro a dezembro do mesmo ano. Você precisa saber que caso tenha trabalhado 15 dias ou mais em um mês, o período contará como um mês integral. Por exemplo, vamos imaginar que o seu salário seja de R$2.100,00 e que você começou a trabalhar no dia 7 de março. Nesse caso, veja como é feito o cálculo:

• Salário: R$2.100,00
• Total de meses no ano: 12
• Total de meses trabalhados: 10 (de março a dezembro)
• (R$2.100,00 ÷ 12) X 10 = R$1.750,00 de gratificação.

O valor do seu 13º salário, portanto, é de R$1.750,00. Contudo, se o pagamento for feito em duas parcelas, o valor da primeira será:

• R$1.750,00 x 50% = R$875,00

A primeira corresponderá a 50% do valor (R$875,00). Já o desconto do Imposto de Renda e da previdência só acontece na segunda parcela. Os seguintes encargos serão descontados:

• 50% do valor já pagos na primeira parcela
• Imposto de Renda
• INSS
• FGTS

Vou receber menos por causa da pandemia?

Com a pandemia e o consequente impacto na economia, o governo federal reabilitou o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. Nesse sentido, as empresas teriam a permissão de reduzir salários e a jornada dos trabalhadores ou até de suspender o contrato de trabalho. Isso aconteceu com você ou com alguém que você conhece? A medida também afetou o pagamento do 13º, ou seja, caso o seu contrato de trabalho tenha sido suspenso por alguns meses, poderá haver redução proporcional. Além disso, o mês em que a suspensão tenha sido superior a 15 dias não deve ser computado. Se o seu contrato de trabalho foi suspenso por 4 meses, por exemplo, o cálculo do seu 13º deverá levar em conta 8 meses e não 12. Voltando ao exemplo que demos anteriormente:

• Salário: R$2.100,00
• Total de meses no ano: 12
• Total de meses trabalhados: 8
• (R$2.100,00 ÷ 12) X 8 = R$1.400,00 de gratificação.

Ficou claro? Se você tiver qualquer dúvida e quiser conversar diretamente com um de nossos especialistas, basta clicar aqui.

Quando irei receber o 13º?

Normalmente, a primeira parcela é paga no último dia de novembro, mas a legislação determina que o pagamento ocorra entre 1º de fevereiro e 30 de novembro do ano corrente. O empregador tem até 20 de dezembro para pagar a segunda parcela do seu 13º salário. Em caso de cair em feriado ou final de semana, o pagamento deverá ser antecipado. Como já mencionamos, os descontos de encargos trabalhistas serão feitos sobre a segunda parcela. Além disso, é importante destacar que você deixa de ter direito a 1/12 avos relativos ao mês de trabalho quando tiver mais de 15 faltas não justificadas no mês. Sabemos que mesmo depois da leitura, ainda podem ficar algumas dúvidas. Se precisar, não pense duas vezes e clique aqui para entrar em contato com a nossa equipe. Ficaremos felizes em ajudar! Continue acompanhando nossos conteúdos no Facebook, Instagram e LinkedIn e fique sempre informado!