Você acha que está sofrendo desvio ou acúmulo de função no trabalho? Conheça os seus direitos.

Antes de tudo, é preciso saber a diferença entre desvio de função e acúmulo de função. O acúmulo de função é quando um trabalhador exerce, além da sua função, atividades de um cargo diferente. 

Por outro lado, o desvio de função é uma situação em que o trabalhador realiza atividades diferentes daquelas que estão em seu contrato.

Dessa maneira, conhecer o seu contrato de trabalho, as funções que você deve desempenhar e o que as leis trabalhistas dizem sobre o assunto é fundamental para garantir sua proteção como trabalhador.

O desvio de função é uma situação muito comum no dia a dia de inúmeros profissionais que atuam em diferentes áreas do mercado, principalmente no comércio varejista. Mas, afinal, esse tipo de desvio pode acontecer? Como lidar com o problema? O que diferencia o desvio de função do acúmulo de função?

Neste artigo, você vai descobrir as respostas para essas e outras perguntas importantes envolvendo o tema. Confira!

O que é desvio de função?

Primeiramente, o desvio de função acontece quando o trabalhador realiza atividades diferentes daquelas que estão no contrato.

Ou seja, o titular de um cargo fica responsável por funções de algum outro. Por exemplo, a empresa contratou um profissional para ser vendedor, mas ele trabalha frequentemente na função de gerente.

Seja como for, o desvio de função pode acontecer em todos os regimes de trabalho, desde os contratos de trabalho efetivos e temporários até as terceirizações de serviços.

Como identificar o desvio de função?

Para perceber o desvio de função, é importante que o trabalhador conheça os termos do contrato de trabalho e os detalhes do acordo com o empregador.

Se você tem dúvidas a respeito das suas funções e dos termos do seu contrato de trabalho, é interessante buscar o suporte de um advogado trabalhista. Além de avaliar os seus documentos, ele poderá orientar com relação ao exercício das suas atividades, bem como os seus direitos e deveres para com o empregador.

O empregador não pode exigir que o empregado execute uma tarefa que não seja própria do cargo ocupado. Mas pode fazer uma tarefa compatível com a atividade que já exerce.

Um motoqueiro, por exemplo, contratado para entregar e receber correspondências, poderá também fazer a cobrança do cliente. Essa é uma atividade relacionada com as especificadas no contrato de trabalho.

O que fazer se você identificar o desvio de função?

Agora que você já sabe o que significa desvio de função e acúmulo de função, talvez esteja se perguntando se é o seu caso e o que fazer diante desse tipo de problema.

Será que você pode ingressar com uma ação trabalhista? Seria esse o melhor caminho? Existem outras possibilidades para solucionar o conflito ou dúvida com relação ao seu contrato de trabalho? Você já tentou dialogar com os seus superiores ou buscou o suporte e a orientação de um advogado especializado em direito trabalhista? Tem como comprovar as suas alegações?

Todas essas questões devem ser levadas em consideração antes de ingressar com uma demanda na justiça. Isso porque, em muitos casos, o impasse pode ser resolvido diretamente junto à empresa.

Na prática, ter informações seguras sobre os seus direitos, buscar o diálogo e uma possível negociação com o empregador antes de uma medida mais drástica é sempre a melhor opção.

Naturalmente, se após essas tentativas você não tiver sucesso na resolução dos problemas, aí pode ser necessário ingressar com um processo.

Quem deve provar a irregularidade do direito trabalhista?

O empregado é o responsável por provar o desvio ou acúmulo de função. Em uma ação judicial, o colaborador precisa comprovar que executou tarefas distintas daquelas para a qual foi contratado.

É preciso mostrar a veracidade da reclamação em juízo, por meio de provas e testemunhas. Somente dessa maneira será possível identificar ou não alguma irregularidade.

O que mais você precisa saber?

Se o salário da outra função que o trabalhador estiver exercendo for maior, ele terá direito a receber as diferenças salariais entre o salário recebido e o salário devido.

O advogado trabalhista é o profissional habilitado para oferecer todo o suporte legal quando o assunto é um contrato de trabalho.

Ele irá avaliar os seus documentos, conversar sobre a sua rotina de trabalho e analisar, sob a perspectiva legal, se você está passando mesmo por um desvio de função e o que pode ser feito para resolver o problema.

Esse tipo de situação é mais comum do que parece, por isso o suporte de um advogado trabalhista qualificado é essencial.

Você está com alguma dúvida trabalhista ou acredita estar em uma situação de desvio de função? Entre em contato e fale diretamente com um dos nossos especialistas.