A demissão após licença-maternidade e férias é legal?

Demissão após licença maternidade e férias

A participação da mulher no mercado tem aumentado consideravelmente nos últimos anos, muitos direitos e conquistas acompanharam esse crescimento. Contudo, a trabalhadora ainda precisa lidar com desafios, desde igualdade de salários até a conciliação da profissão com a maternidade. E muitas também encaram problemas como a demissão após licença-maternidade e férias.

Existem leis que visam proteger a empregada, a fim de evitar abusos e prejuízos para sua sobrevivência e integridade. Diante disso, devido à cultura de algumas empresas em dispensar a funcionária após a licença-maternidade e férias, surge a dúvida se a prática é legal. A seguir, vamos responder essa pergunta e discutir um pouco sobre o assunto. Confira!

A demissão após licença-maternidade e férias é permitida por lei?

Obviamente a demissão após licença-maternidade e férias não é uma atitude ética ou amistosa com a trabalhadora. No entanto, é legalmente amparada.

O período de estabilidade da gestante é de 5 meses após o parto e garante que ela se mantenha empregada enquanto grávida e durante o período de licença-maternidade. Esse período pode durar de 120 a 180 dias. Com isso, prática comum de algumas empresas é conceder férias à empregada após a licença e colocá-la sob aviso-prévio em seguida. Naturalmente, a empregada terá todos os direitos de uma demissão sem justa causa. Ela precisará ficar atenta para não sair ainda mais prejudicada na situação.

No mesmo contexto, deve-se ficar alerta para indícios de assédio moral ou discriminação por gênero. Essas práticas podem resultar em uma causa trabalhista.

É possível evitar a demissão após licença-maternidade e férias?

O motivo pelo qual muitas empresas realizam a demissão após licença-maternidade e férias é uma crença de que a trabalhadora não conseguirá se adaptar. Inclusive considerando as normas referentes à lactação.

Muitos empreendedores pensam apenas nos benefícios e prejuízos relacionados ao próprio negócio. Não desenvolvendo em sua organização, políticas e estratégias que possibilitem que as mulheres possam manter o trabalho nesse período da maternidade sem prejuízos para o empreendimento.

Infelizmente, você não poderá fazer muita coisa em relação a isso, as decisões administrativas da empresa provavelmente lhe escampam. Contudo, durante a gestação e no período de licença-maternidade ao se manter atualizada e em contato com a empresa, é possível amenizar essa percepção dos dirigentes.

Além disso, tomar iniciativa de dialogar com os responsáveis sobre suas propostas para que a maternidade não influencie no trabalho é uma alternativa interessante. Uma conversa aberta, honesta e propositiva, que demonstre seu conhecimento da situação antes que ela ocorra. Essa atitude pode gerar abertura para outras vias de acordo que não sejam a demissão após licença-maternidade e férias.

Esse diálogo fica ainda mais facilitado com a abertura e regulamentação do trabalho em home office e contrato em regime intermitente. Se o seu emprego for realmente relevante para a sua subsistência nesse momento, esse pode ser um caminho.

Não deixe que seus direitos sejam lesados pelo receio da demissão após licença-maternidade e férias. Quer ficar por dentro de todos os seus direitos trabalhistas? Acompanhe o Escritório Marcos Roberto Dias nas redes sociais!

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *