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Quando os riscos ocupacionais se transformam em violência?

Por Marcos Roberto Dias
A visão da violência como algo que é praticado por um indivíduo contra o outro é muito comum. Mas, inclusive no ambiente de trabalho, a violência nem sempre é direta. Quando os riscos ocupacionais não são devidamente amparados por medidas de segurança, por exemplo, existe uma situação de violência, em relação a qual se deve reagir. A seguir vamos esclarecer sobre o assunto!

Quando os riscos ocupacionais viram violência no ambiente de trabalho?

Como já sinalizamos, os riscos ocupacionais se transformam em violência no trabalho quando a condição de segurança em relação a eles não são adequadas. Sendo assim, poderão resultar no adoecimento do trabalhador ou em acidentes. Existem duas situações comuns nesse contexto. Uma diz respeito a questões de organização no trabalho, por exemplo, quando a divisão de trabalhos é injusta e sobrecarrega algum colaborador ou a exigência de produtividade não é razoável, de modo que prejudica a saúde e qualidade de vida do trabalhador. Outro contexto é quando o ambiente estrutural de trabalho apresenta riscos ocupacionais de natureza física, química, biológica, ergonômica e afins. São condições de trabalho insalubres ou inseguras, propícias a acidentes e ao adoecimento. Em ambas as situações há violência no trabalho quando não há medidas que amenizem o impacto dessas questões sob o trabalhador. A seguir vamos falar mais sobre esses riscos.

Quais são os principais riscos ocupacionais?

O Ministério do Trabalho e Emprego definiu quais são os principais riscos ocupacionais para o trabalhador. É importante saber que para todos eles existem normativas de segurança que devem ser cumpridas tanto pela empresa quanto pelos colaboradores. Vamos falar um pouco sobre eles para que possa identificá-los:

Riscos físicos

Consistem em ruídos muito altos ou recorrentes, radiação, pressão anormal, calor, umidade e afins.

Riscos químicos

Existe quando há presença de poeira, vapores, gases, substâncias químicas e tóxicas no ambiente de trabalho.

Riscos biológicos

É quando existe o risco de contato com vírus, bactérias, fungos, materiais não esterilizados e afins.

Riscos ergonômicos

Configura-se quando a jornada de trabalho é exaustiva ou noturna, o trabalho monótono ou repetitivo, excesso de controle de produtividade, postura e móveis inadequados ergonomicamente, dentre outras situações que podem causar estresse físico ou psicológico.

Riscos de acidente

São comuns em empresas que utilizam máquinas e ferramentas, com risco de choques, incêndio, iluminação impropria, dentre outras situações que favoreçam acidentes. Certos ambientes de trabalho podem conter um ou mais riscos ocupacionais, que podem estar em evidência e relacionados diretamente à atividade ou não.

O que fazer diante dos riscos ocupacionais da empresa em que trabalho?

Se você está trabalhando em um lugar que oferece riscos ocupacionais, é importante verificar se ele cumpre com as normas de segurança pertinentes a esse risco. As empresas são obrigadas a oferecer a proteção coletiva e individual aos trabalhadores diante dessa situação. Por outro lado, os colaboradores são obrigados a cumprir as medidas de segurança. Caso não exista na empresa essas medidas, pode-se conversar com o empregador, pois nem sempre ele tem ciência do contexto. Por exemplo, aspectos de ergonomia são pouco conhecidos e um diálogo pode alertar sobre essa situação para adequação do ambiente. Se, contudo, o empregador tiver ciência dos riscos ocupacionais e não tomar providências, procure a orientação de um advogado para saber como proceder. O Escritório Marcos Roberto Dias está à disposição!