Direitos e deveres do trabalhador: o que é importante saber?

Para o trabalhador é muito importante conhecer seus direitos como uma maneira de garantir que eles sejam cumpridos, contudo, é preciso lembrar também que esses direitos estão relacionados a deveres, que se não forem também cumpridos poderão resultar em perdas.

Esse é o caso, por exemplo, de quando um trabalhador tem um determinado número de faltas e, por isso, perde o direito às férias, ou quando realiza algum ato que justifique a demissão com justa causa, perdendo o direito aos benefícios próprios de uma demissão sem justa causa.

Diante disso, é importante estar informado sobre os direitos e deveres do trabalhador, a fim de garantir que as relações de trabalho tenham o melhor andamento para ambas as partes. Como geralmente tratamos do assunto com foco nos direitos, nesse artigo vamos falar um pouco mais sobre os deveres do trabalhador conforme a legislação.

Agir com probidade

Probidade significa integridade, honestidade e retidão. É, portanto, um dever que abrange a maioria dos outros e é até um tanto obvio. De modo geral, quer dizer que o trabalhador não deverá ter qualquer ato que possa prejudicar a empresa ou os colegas, como não subtrair itens do espaço de trabalho e agir com postura ética com os colegas, clientes e a empresa como um todo. 

Respeitar o sigilo profissional

É comum que as empresas tenham técnicas, fórmulas, métodos que são um diferencial da marca em relação às outras. Quando uma pessoa passa a fazer parte do seu corpo de funcionários, ela provavelmente também terá acesso a essas informações.

Naturalmente, o colaborador deverá manter essas informações em segredo para evitar que a empresa perca esse diferencial para outras. Contudo, em alguns casos, essa regra funciona também quanto ao que é ouvido dos clientes, pesquisas realizadas e situações afins.

Ter um comportamento adequado

Além de agir com probidade, existe uma série de comportamentos que são regulamentados enquanto adequados ou não ao ambiente de trabalho. Embora seja um assunto delicado, por envolver posicionamentos morais, toma-se por base o senso comum.

É válido destacar orientações como: conduta sexual adequada relacionada com o emprego; Não se apresentar ao trabalho embriagado; Não praticar ato de indisciplina, caracterizado pelo descumprimento de ordens e normas relativas ao emprego; Não lesar a honra do empregador ou terceiros relacionados ao trabalho (injúria, calúnia e difamação); Não atentar fisicamente contra o empregador, superiores ou terceiros no ambiente de trabalho.

Cumprir o contrato e realizar as tarefas com competência

A legislação ainda considera como dever do trabalhador a realização efetiva e competente da tarefa para a qual foi contratado, isto é, com qualidade, sem apresentar desleixo ou negligência. Além disso, compete a ele, assim como ao empregador, cumprir o que foi estabelecido no contrato de trabalho no que diz respeito às funções, tarefas, horários, dias de trabalho e afins.

Como saber quais são os direitos e deveres do trabalhador?

Alguns direitos e deveres do trabalhador podem variar conforme os acordos coletivos e também o que foi estabelecido no contrato de trabalho. Embora exista a CLT e também definições na constituição, é importante avaliar esses documentos para ter com clareza quais são os direitos e deveres nos quais você deve ficar atento.

Aproveite para se informar mais lendo também o artigo: Como saber meus direitos trabalhistas?

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