Conheça seus Direitos

Fui demitido na experiência: quais os meus direitos? Descubra!

Por Marcos Roberto Dias
Na situação em que um contrato de experiência não resulta em continuidade, pode surgir a pergunta: fui demitido na experiência, quais são os meus direitos? Bom, primeiramente precisamos esclarecer que a demissão no período de experiência é legalmente amparada, portanto, o trabalhador terá direitos semelhantes ao de uma demissão comum de maneira proporcional. A verdade é que o período de experiência é o momento em que o empregado está sendo testado para o cargo. Mas os encargos gerados são semelhantes (não iguais) aos de uma contratação como um todo. Igualmente, os direitos e valores indenizatórios serão variáveis conforme o contexto da demissão. Você também se pergunta "fui demitido na experiência, e agora?"?  A seguir, vamos esclarecer sobre essa situação. Prossiga!

Fui demitido na experiência: quais meus direitos?

Para que você entenda as possíveis respostas para a pergunta "fui demitido na experiência: quais meus direitos?", é preciso que você relembre como funciona o contrato de experiência. Conforme a legislação atual, o período de experiência tem duração de 45 dias e pode ser prorrogado por mais 45 dias. A maioria das empresas realiza essa prorrogação. O importante, nesse caso, é você entender que isso quer dizer que o contrato de experiência tem uma validade. Portanto, nem sempre a situação será uma demissão. Vamos explicar reformulando a pergunta de acordo com cada contexto.

Fui demitido na experiência: quais meus direitos se isso ocorreu dentro dos 90 dias do contrato?

Se você foi demitido na experiência enquanto o contrato ainda estava em vigor, isto é, antes de completar 90 dias, seus direitos serão: — Salário proporcional aos dias trabalhados; — Salário correspondente à metade do valor sobre os dias faltantes para o término do contrato; — Salário família se de direito; — 13º e 1/3 de férias proporcionais; — 40% de multa sobre o FGTS; — Direito ao saque do FGTS. Apesar de ter todos os direitos de um trabalhador demitido fora do período de experiência e mais alguns, nesse caso, o empregado não terá direito ao seguro desemprego. Contudo, ele poderá dar continuidade ao benefício se ele foi interrompido quando ingressou nesse emprego.

Fui demitido na experiência: quais meus direitos se isso ocorreu no último dia do contrato?

Em primeiro lugar, é preciso que você entenda que nesse caso não houve uma demissão. A empresa, simplesmente, decidiu não te contratar e está nesse direito. Diante disso, as verbas rescisórias e direitos correspondentes serão: — Salário correspondente aos dias trabalhados; — Salário família se de direito; — 13º e 1/3 de férias proporcionais; — Direito ao saque do FGTS.

Fui demitido na experiência: quais meus direitos se for justa causa?

Nessa situação, o trabalhador terá o direito de receber o salário pertinente, o salário família e o saldo do FGTS, mas, no entanto, não poderá sacá-lo. Outra informação importante é que, se o trabalhador for quem pedir demissão no período de experiência, ele poderá ter que pagar uma indenização para a empresa se for comprovado o prejuízo. Ainda se pergunta "fui demitido, quais são meus direitos?" ou outros assuntos? Então veja também? 4 coisas que você deve saber sobre o acerto trabalhista.