Direito trabalhista: Responsabilidades do empregador

Direito trabalhista: Responsabilidades do empregador

Atualmente o Brasil está passando por momentos econômicos delicados. A taxa de desemprego é alta e manter-se no emprego atual é uma das prioridades de quase todas as pessoas. Mesmo com as dificuldades, os direitos trabalhistas não podem ser esquecidos e é obrigatório o cumprimento de todas as leis. Mas nem sempre esses deveres são conhecidos por todos os colaboradores. …

Maternidade, Paternidade e direitos trabalhistas

Maternidade, Paternidade e direitos trabalhistas

Gestantes e pais possuem direitos trabalhistas específicos garantidos em função da gestação e do nascimento ou adoção de uma criança. Devido às questões fisiológicas próprias à gravidez, a mulher é quem possui direitos mais específicos e amplos nesse momento da vida, mas os homens que serão pais também possuem direitos nesse sentido. Licença Maternidade A licença maternidade é a mais …

Direitos do empregado doméstico

Direitos do empregado doméstico

Apesar de ter direitos conquistados desde a Constituição de 1988, as condições para que os empregados domésticos tivessem a efetivação dos seus direitos garantida na prática só foram adquiridas recentemente, a partir da PEC das domésticas em 2015. Pela legislação, considera-se empregado doméstico todo trabalhador maior de 18 anos que presta serviços por pelo menos dois dias na semana no …

Férias Anuais: Algumas considerações

Algumas considerações sobre o direito às Férias Anuais

Um dos direitos mais básicos conquistados pelos trabalhadores são as férias. Elas consistem no direito de gozar de um descanso remunerado pelo período de 30 dias a cada 12 meses trabalhados. Esse direito é garantido pela CLT e é importante que exista um contrato de trabalho pautado nessa legislação. Existem diversas peculiaridades acerca dele, como o tempo trabalhado, a remuneração, …