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Assédio moral no ambiente de trabalho: o que você precisa saber

Por Marcos Roberto Dias

O assédio moral no ambiente de trabalho infelizmente não é uma situação incomum, e é importante que as pessoas envolvidas consigam identificar quando ele ocorre para lidar com a situação e amenizar suas consequências para o trabalhador.

Como prática, esse comportamento não é novo, no entanto, apenas nas últimas décadas o diálogo sobre o assunto tem crescido e ganhado importância enquanto tema de saúde e jurisprudência. Ainda assim, pelo desconhecimento sobre o assunto e receio de perder o emprego, muitas vítimas do assédio moral se silenciam quanto a essa situação.

Essa, sem dúvida, não é a melhor alternativa, considerando que se submeter a isso pode gerar graves consequências psicológicas e outros prejuízos para o atingido, além de afetar o próprio ambiente laboral da empresa negativamente. A seguir, vamos falar mais sobre o assunto para que você seja capaz de identificar o assédio moral no ambiente de trabalho e entender o que fazer diante dessa situação.

O que é o assédio moral no ambiente de trabalho?

Sempre que um trabalhador é exposto de maneira humilhante e constrangedora no ambiente de trabalho, diante de condutas abusivas manifestas por gestos, palavras e afins, ele estará em uma situação de assédio moral.

O ato agressivo geralmente é insistente e tende a fazer com que o colaborador seja ridicularizado, desacreditado de sua função e fique isolado do grupo de trabalho. Algumas pessoas pensam que o assédio moral no ambiente de trabalho é sempre praticado por cargos superiores. Porém, a conduta de clientes, colegas e grupos de pessoas também pode configurar esse ato.

O que é considerado assédio moral no ambiente de trabalho?

Deve-se ressaltar que questões relacionadas a normas e ao regimento da empresa, ainda que incomodem o colaborador, não se tratam de assédio moral. Portanto, deve-se ficar atento ao contrato de trabalho e à própria percepção dos fatos para não confundir as coisas.

A verdade é que o assédio moral é uma situação que sempre causa muito sofrimento à vítima e, não raro, a coloca em uma condição de impotência e inferioridade para lidar com o contexto. Atitudes como insultos, gritos, críticas negativas e infundadas em relação ao trabalho realizado pelo colaborador, propagação de boatos maldosos e afins estão entre as que configuram assédio moral.

Como lidar com o assédio moral no ambiente de trabalho?

Ao perceber-se vítima de assédio moral na empresa, o trabalhador deverá em primeiro lugar juntar provas da situação: anotar todas as ocorrências detalhadamente, com o que foi dito ou feito pelo agressor, o dia, o horário, o local, as pessoas que presenciaram o fato. Além disso, deve guardar e-mails, documentos, fazer gravações e outros registros que permitam comprovar a ocorrência.

Em segundo lugar, deve evitar ficar sozinho no mesmo ambiente que a pessoa ou grupo assediador. Ademais, é indicado que o colaborador procure cuidar da sua saúde mental nesse momento e tomar as medidas cabíveis.

Pode-se tentar solucionar a situação na própria empresa caso existam setores ou pessoas confiáveis para tratar do assunto. Caso contrário, deve-se buscar o sindicato, o Ministério Público do Trabalho ou assistência de um advogado trabalhista para lidar com a situação.

O importante é não permitir que a agressão perdure ou se complique ainda mais. Embora não exista legislação trabalhista específica para o caso de assédio moral no ambiente de trabalho, o mesmo se enquadra em outras condições do código civil e a vítima tem direito, conforme o caso, por exemplo, a ser indenizada e à rescisão indireta de contrato de trabalho.

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