A empresa pode demitir funcionário doente?

A dúvida se uma empresa pode demitir funcionário doente surge, principalmente, nas situações em que um trabalhador descobre que tem uma doença mais complicada. Pelo fato de que sua condição de saúde poderá gerar limitações e exigir cuidados especiais, o risco de perder o emprego é um dos primeiros medos.

Nesse contexto, ocorre até mesmo que o empregado considere esconder o caso da empresa. Contudo, a realidade é que essa atitude não ajudaria em nada. Em situações como essa, o primeiro passo é se informar. A seguir vamos trazer alguns esclarecimentos sobre o assunto.

Uma empresa pode demitir funcionário doente?

Vamos começar respondendo a pergunta: não. Uma empresa não pode demitir funcionário doente que se encontra apto para o trabalho. Esse ato configuraria em dispensa discriminatória, contra a qual o trabalhador é protegido por lei.

Porém, é fato que, se o empregador realizar uma demissão nesse contexto, não irá assumir que a motivação foi a doença. Ainda assim, se não houver comprovadamente justa causa, o trabalhador poderá recorrer, recuperar o emprego e até ser indenizado por dano moral.

A legislação entende que, em situações como essa, o empregado deve ser protegido, inclusive por ser um dos momentos em que mais irá precisar do emprego. Em contrapartida, é importante pensar, também, em outras questões que envolvem a nova condição do trabalhador nesse contexto.

A negociação das condições de trabalho com a empresa é fundamental para o funcionário doente

Agora que você sabe a resposta para a pergunta sobre se a empresa pode demitir funcionário doente, existe outro ponto importante. Obviamente a rotina laboral do trabalhador que precisará de cuidados especiais por sua condição de saúde não poderá ser a mesma.

Diante disso, é necessário que o empregado tenha um diálogo transparente com o empregador sobre sua situação. É incabível que o trabalho, nesse contexto, seja motivo de preocupação ou agravamento do caso. Tenha certeza de que a empresa também não deseja isso.

A partir de uma conversa honesta e estabelecimento de acordos, é possível fazer com que a situação seja favorável para as duas partes. Deve-se procurar negociar os horários e condições de trabalho conforme o necessário, informar e planejar faltas relacionadas ao tratamento, ficar atento aos atestados e outras questões semelhantes. 

Entretanto, o fato de saber que a resposta para a dúvida se a empresa pode demitir funcionário doente é não, jamais deve abrir espaço para um descompromisso com a empresa. Abusos da parte do empregado por sua situação, que não digam respeito à doença, poderão gerar complicações.

A lei garante a sua proteção para que possa priorizar a saúde e o bem-estar, mas o compromisso e as obrigações com a empresa continuam. Dessa maneira, em situações como essa, é preciso ser honesto, demonstrar esforço e interesse em exercer a função com o máximo de qualidade.

Sobre o assunto, é importante saber também que nas situações em que o funcionário não estiver apto ao trabalho, a aposentadoria deverá ser providenciada. Esperamos ter esclarecido suas dúvidas sobre o assunto.

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